Diálogos, Interlocuções e a Arquivologia como Ciência.

Diálogos, Interlocuções e a Arquivologia como Ciência.

Olá Marombeiros! Esta é uma postagem fruto de algumas pesquisas e que objetiva investigar o desenvolvimento da disciplina Arquivística em nosso querido Brasil, assim como os diálogos que podem ser estabelecidos através de uma análise teórico-epistemológica desta área do conhecimento com outras disciplinas da Informação. Estas são discussões motivadas pelos conteúdos debatidos na disciplina Seminário em Arquivística 1, ministrada pela Prof. Dr. Angélica Marques, no semestre passado.        

Estamos pegando pesado essa semana! Por isso, é hora de energizar nossas mentes, com mais uma pitadinha de conhecimento...

Diálogos, Interlocuções e a Arquivologia como Ciência.

Para a definição e afirmação de um campo do conhecimento, como sendo uma disciplina científica, faz-se necessário uma análise detalhada de suas relações, correlações e inter-relações com outras áreas do saber. É preciso definir as características e objetivos específicos que cada disciplina desenvolve dentro de seu campo de estudo, assim como os fundamentos teóricos e práticos que são disponibilizados para a sociedade como um todo.

        Dentro dessa análise, observa-se que a maioria dos autores defende como sendo requisitos primordiais para a definição de uma área do conhecimento como disciplina científica, o pressuposto básico de existência de um Objeto e um Método de estudo. Esses aspectos devem ser específicos e naturalmente estabelecem correspondências com outras áreas do conhecimento.

No campo Arquivístico essas correspondências são notáveis principalmente entre as comumente conhecidas disciplinas da informação. É interessante observar que mesmo tendo em muitos momentos a informação, como sendo parte de sues métodos e produtos, a Arquivologia, a Biblioteconomia, a Museologia e a Documentação tratam essa informação de diferentes maneiras e em cada um destes campos ela terá um pressuposto e significado diferente.

Não há uma definição única para o termo informação, a conceituação na verdade depende de um contexto e das necessidades de quem a utiliza. Dentro das disciplinas da informação, além da diferenciação quanto a esses aspectos percebe-se também uma clara diferença na forma como a informação será tratada, disponibilizada e em alguns momentos os diferentes usos que terá.

Fazendo uma breve retomada epistemológica percebe-se que muitos são os diálogos existentes entre essas disciplinas, e que em alguns momentos são vistas como praticantes de mesmas atividades. Essa confusão é notória principalmente na Antiguidade e na Idade Média em que Arquivos e Bibliotecas eram vistos como instituições que possuíam os mesmos fins.

As origens dessas instituições, porém, nos leva ao surgimento da escrita que possibilitou uma maior produção e registro de conhecimento. Apenas no século XVIII que Arquivos e Bibliotecas, passam a ter suas atividades e teorias melhor definidas e caminharem para campos distintos de estudos. Nesse século com a Revolução Francesa foram criados os arquivos nacionais para preservar a memória das nações. E a partir do século XIX tem-se uma maior distinção teórica com a elaboração de obras e manuais estreitamente voltados para a busca de um delineamento do campo de estudos da Arquivologia.

         Se analisarmos a representatividade dessas instituições nesse contexto epistemológico, percebe-se que tanto os Arquivos como as Bibliotecas e inserindo também os Museus foram por muito tempo lugares de poder, onde poucos podiam ter acesso. Além de poder, representavam e ainda representam “lugar de memória” capaz de resgatar a história e manter viva a cultura de um povo.

        Marques (2009, p.01) aponta que a estruturação da Museologia como campo de estudo é recente (segunda metade do século XX), mas a história dos museus é muito anterior a esse século, sempre articulada com os conceitos de patrimônio, memória e identidade. O mesmo podemos destacar com relação a Arquivologia, que aos poucos vem consolidando suas teorias mais que porém, a existência dos Arquivos é bem anterior a esses estudos.

        Nessa recente caminhada para o desenvolvimento de teorias é importante que essas áreas busquem fomentar estudos que corroborem para o crescimento de produções científicas e consequentemente para a afirmação do campo científico de tais disciplinas. Nesse sentido é importante destacar que essas áreas caminham não apenas objetivando prestígio e reconhecimento, como também desenvolvendo um importante papel social e diálogo com a sociedade.

        Analisando dessa forma, a trajetória dessas disciplinas no Brasil observa-se certa aproximação entre os fatos que diretamente influenciam nesse processo de formação disciplinar. Reafirmando a necessidade de uma instituição nacional que guarde a memória e garanta acesso a ela, temos a Biblioteca Nacional instituída no ano 1810 e que mais de um século depois, em 1911, seria a instituição responsável pela criação do primeiro curso de Biblioteconomia no Brasil.

        No cenário Arquivístico as diferenças não são muitas, o Arquivo Nacional instituído no ano de 1838 também seria o responsável pelo primeiro curso de Arquivologia no Brasil no ano de 1960. Tanto a Arquivologia como a Biblioteconomia possuíam no início uma grande confusão teórica, sobretudo por conta do grande relacionamento com a prática que as áreas possuíam.

        No caso da Biblioteconomia essa lacuna teórica era mais perceptível e também havia confusão com outras áreas que começavam a se consolidar no Brasil. Marques (2010, p.06) aponta que: “além da lacuna teórica (muito relacionada ao viés técnico predominante na área), na Biblioteconomia ainda existiriam questões polêmicas quanto à sua identidade, sobretudo aquelas relacionadas à Documentação, que é difundida no Brasil nos anos 1950, passando inclusive a compor os títulos de alguns cursos, juntamente da Biblioteconomia”. 

        Ainda com relação aos cursos superiores, no caso da Museologia a situação se repetiu, o primeiro curso brasileiro foi desenvolvido pelo Museu Histórico Nacional que foi criado no ano de 1922 e que desenvolveria um curso técnico de museus no ano de 1932. Entre os anos de 1967 e 1970 o curso passou a denominar-se informalmente Escola Superior de Museologia e em 1974 sua duração passou de dois para quatro anos e em 1977 o curso foi transferido para a FEFIERJ (Federação das Escolas Federais Isoladas do Rio de Janeiro).

        O curso de Arquivologia também seguiu a mesma trajetória, antigamente ministrado pelo Arquivo Nacional o Curso Permanente de Arquivo, fora transferido também em 1977 para a FEFIERJ, atual UNIRIO, como o curso de Museologia anteriormente mencionado. Um ano depois da transferência do curso a profissão foi regulamentada, cerca de vinte anos após a regulamentação da profissão de Bibliotecário.

        Além da criação de cursos superiores a visita de estrangeiros também foi muito importante para a identificação da real situação arquivística brasileira e para a orientação de criação de diretrizes, que a área carecia na época. Essas visitas contribuem não apenas sob o ponto de vista prático, como também promovem um maior reconhecimento do papel arquivístico brasileiro e diretamente influenciam nos primeiros passos de institucionalização da Arquivística Brasileira.

        Dentre as visitas que podemos destacar como de fundamental importância, temos como marco inicial a presença Henri Boullier de Branche que elabora um relatório sobre o Arquivo Nacional do Brasil, publicado em 1960 e em 1975 a segunda edição deste relatório. O teórico também foi de grandiosa importância para a institucionalização do Curso Permanente de Arquivo – CPA.

No ano de 1960 o Brasil tinha Schellenberg por uma quinzena a convite do diretor do Arquivo Nacional Brasileiro (José Honório Rodrigues) no ano de 1960. A visita do maior Arquivista da época suscitou em uma análise da situação do Arquivo Nacional e como fruto de tais levantamentos o autor identificou os problemas arquivísticos do governo brasileiro.

        As conclusões obtidas foram, todavia relacionadas a práticas Arquivísticas, dentre outros aspectos a serem melhorados, foram destacadas as políticas inexistentes e a transferência e recolhimento feitos até então sem nenhum critério pelo Arquivo Nacional. Sob um ponto de vista teórico pode-se destacar a tradução de parte suas obras que até hoje são leituras base do curso de Arquivologia. Suas teorias e conceitos norteiam a Arquivística não apenas no cenário brasileiro como em boa parte do mundo.

        Além dos problemas na estrutura da Arquivística brasileira as visitas de Schellenberg e de alguns teóricos que o sucederam, buscavam analisar a transferência de parte do Arquivo Nacional para a nova capital brasileira. Depois da visita de Schellenberg podemos citar também outras visitas promovidas pelo Arquivo Nacional e pela Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB).

        No ano de 1971 o Brasil recebe a visita do italiano Élio Lodolini que retornaria ao país no ano seguinte. Ainda na década de 70, só que no ano de 1978 o país é contemplado com a visita do Francês Michel Duchein, a convite da AAB, que visitaria o país em duas outras oportunidades, no ano de 1982 e 1987, respectivamente. Como fruto de sua visita em 1978 o autor publica a obra O papel da Arquivologia na sociedade de hoje e em 1988, fruto da visita de 1987 publica Passado, Presente e Futuro do Arquivo Nacional Brasileiro.

        Na década de 1980 destaca-se as visitas do italiano Salvatore Carbone e de Charles Kecskeméti. Carbone visitou o país no ano de 1981 em missão promovida pela Unesco e ministrou cursos nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Santa Matia – RS. Já Kecskeméti visitou o país em 1981 e 1982 e discutiu principalmente questões ligadas a carente legislação arquivística brasileira e sobre a construção de novos Arquivos.

        Além desses profissionais podemos citar também as freqüentes visitas do português Armando Malheiro, que já foi professor de algumas Universidades do país e sempre prestigia eventos brasileiros. É notória a importância de cada uma dessas visitas, não apenas na consolidação da Arquivística enquanto disciplina científica no país, como também para romper certos paradigmas e delimitar certas diferenças principalmente com relação a outras disciplinas da informação.

        Com toda essa contextualização teórico-epitemológica e com essas grandes influências externas na consolidação da Arquivologia no país, percebe-se que muitos são os diálogos existentes principalmente entre esta disciplina e a Biblioteconomia e com a Museologia. Tais interlocuções vão desde a caminhada de formação, aqui já destacada, até práticas que se correlacionam por meio das várias relações inter, multi e pluridisciplinares que podemos identificar entre esses campos de estudo.

        É necessário, porém, diferenciar certas partes que compõem o objeto de cada uma dessas disciplinas, justamente para que certas “ambiguidades” possam ser desfeitas. Quanto a Arquivologia possuímos de forma clara a definição de seu objeto de estudo, que é a informação orgânica registrada pressupondo organicidade funcional e que a documentação que é produzida possui fins administrativos, legais, funcionais, jurídicos e fiscais.

        Reafirmando o objeto de estudo da Arquivologia, Bellotto (2006, p.38) aponta que o arquivo é órgão receptor e em acervo os conjuntos documentais estão reunidos segundo sua origem e função, isto é, suas divisões correspondem ao organograma da respectiva administração. Diferente dos Arquivos as bibliotecas são instituições colecionadoras e que reúnem suas obras com objetivo de atender demandas científicas, culturais e educacionais, não tendo vínculo direto com objetivos administrativos.

        Já os museus também possuem um viés cultural muito forte, e na maioria das vezes buscam entreter e informar os mais diferenciados públicos. Os centros documentais também muitas vezes confundido com Arquivos e Bibliotecas são conceituados por Bellotto (2006, p.39) como sendo órgãos colecionadores ou referenciadores e que possuem objetivos fundamentalmente científicos.

        Observando essas quatro disciplinas observa-se que a informação é o foco de ambas, porém de acordo com suas especificidades e a demanda que objetivam atender. A arquivologia volta-se para atender necessidades administrativas inicialmente, o valor cultural e histórico das informações são apenas consequencias da trajetória de vida dos documentos.

Grande parte das informações bibliográficas já nasce para atender demandas culturais, assim como a forma como são organizadas as informações museológicas dispostas a atender diferentes públicos e com um caráter mais informativo e educacional. Existem algumas relações entre essas áreas no que se refere aos métodos de organização dessas informações e em seus processos correlatos.

        Observando as relações da Arquivística com a Biblioteconomia, podemos perceber a utilização de forma multidisciplinar, das bases teóricas para o desenvolvimento de estudos de usuários. Já com uma intensidade mais elevada os métodos de classificação e de controle bibliográfico, foram adaptados para as necessidades Arquivísticas. Nesse contexto, podemos ainda relacionar essas áreas com a Ciência da Informação em um processo mais amplo que envolveiblioteconomia, podemos perceber a utilização de forma multidisciplinar, das bases teóricas para o desenvolvimento de estudos de usuários. Já com uma intensidade mais elevada os métodos de classificação e de controle bibliográfico, foram adaptados para as necessidades Arquivísticas. Nesse contexto, podemos ainda relacionar essas áreas com a Ciência da Informação em um processo mais amplo que envolve não apenas a recuperação da informação, como também os vários processos que agregam valor a ela.

        A Arquivologia e a Biblioteconomia funcionam hoje quase que como ciências “irmãs”, por conta de suas relações institucionais. Como aponta Marques (2007, p.147): “atualmente quatro dos cinco cursos de Arquivologia que estão subordinados a algum departamento, compartilham o mesmo espaço de cursos de Biblioteconomia - é o caso da UnB, UEL (onde também existe o curso de História), UFES e UNESP/ Marília. Tais aspectos levam alguns teóricos a defenderem um tronco comum entre as disciplinas que inicialmente oferecidas nos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia e Museologia.

        Com relação a instrumentos que possibilitam a recuperação de informações podemos perceber que tanto museus, como arquivos e bibliotecas utilizam de algumas ferramentas comuns, o inventário pode ser apontado como exemplo prático disso. Além disse pode haver um tratamento diferente para informações iguais dentro desses três campos do conhecimento, ou seja, dependendo do contexto uma peça bibliográfica por exemplo, pode ser um documento de arquivo, uma peça museológica ou uma simples obra bibliográfica.

        Analisando a trajetória de um documento arquivístico de acordo com as sete fases do ciclo documentário podemos identificar que algumas dessas fases também podem fazer-se presentes, só que com objetivos diferenciados e não na mesma ordem, no âmbito das demais disciplinas da informação. Na arquivística as fases se subdividem em produção, classificação, avaliação, descrição, conservação, aquisição/ recolhimento e difusão/ acesso.

Na Biblioteconomia podemos destacar as fases de produção, aquisição, classificação, acesso e conservação, há na biblioteconomia indexação das obras, uma descrição bem menos detalhada que a arquivística. Na Museologia podemos destacar as fases de aquisição, conservação e acesso, também podendo haver uma descrição menos detalhada apenas para fins de difusão da obra, não especificadamente voltada para a recuperação da informação como na biblioteconomia e na arquivologia.   

Analisando a forma como essas disciplinas vão desenvolvendo essas relações de trocas de conhecimento e percebendo a trajetória que desenvolveram no cenário das disciplinas da informação no Brasil, percebe-se que muitos foram os pontos convergentes entre essas áreas. Com um crescimento semelhante com relação aos cursos superiores existentes, percebe-se o importante papel desempenhado pela UNIRIO tanto para a consolidação da Arquivística como para a Museologia.

É inevitável destacar como a consciência e a força dos profissionais da área está distribuída de forma diferenciada. Dentre esses três profissionais o Arquivista é o único que não dispõe de um Conselho Federal para regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão. Nesse aspecto Museologia e Biblioteconomia se sobressaem. É eminente porém, que a demanda por profissionais arquivistas é bem maior e que se antes bibliotecário desempenha funções próprias de graduados em Arquivologia hoje a realidade é outra, mesmo não dispondo de um ente fiscalizador.

Aos poucos a Arquivologia vem formando seu campo de estudo, a teoria vem ganhando forte desenvolvimento, buscando quebrar o paradigma de que a maioria das publicações arquivísticas são apenas uma teorização de questões práticas. Assim a Arquivologia se consolida como ciência autônoma, buscando delimitar as fronteiras de seu campo científico, sempre observando as demandas sociais para que assim também possam ser definidos seus aspectos transcientíficos.

A força e o desenvolvimento dos cursos de graduação também são importantes ferramentas nesse processo de afirmação da Arquivística como ciência. A influencias dos teóricos estrangeiros merecem destaque nesse sentido, pois além de contribuírem com questões do campo prático, também são norteamento inicial para o desdobramento de posteriores aprofundamentos teóricos dos estudantes na academia.

É preciso romper algumas barreiras ainda existentes, reformular os currículos universitários na mesma velocidade em que as demandas e a forma de viver da sociedade mudam. O rompimento de certos paradigmas e de maior compreensão das relações extradisciplinares da Arquivologia tornam a área como sendo cada vez mais campo do conhecimento científico consolidado e mais reconhecido pela sociedade e pelos vários agentes que direta ou indiretamente necessitam da ciência Arquivística.

O rompimento desses paradigmas representa criar uma forma puramente brasileira de “fazer a ciência arquivística”. As influencias sempre existirão, porém é importante adaptá-las e melhorar o que for necessário à realidade brasileira. Muitos são os arquivistas hoje que se orgulham em dizer que na prática utilizam o método americano, canadense e ou holandês é necessário, porém, adaptar essas teorias estrangeiras e desenvolver a real disciplina científica arquivística brasileira tanto sob o ponto de vista prático como teórico.

O que acham desses posicionamentos? Concordam? Discordam? Acrescentam algo?

Aguardem, em breve mais postagens para alimentar de maneira saudável sua "caixola"!!!

Fontes Consultadas:

BELLOTO, Heloísa Liberatti. Arquivos Permanentes: Tratamento Documental. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. 320 p.

MARQUES, Angélica  Alves  da Cunha. Os espaços e os diálogos da formação e configuração da Arquivística como disciplina no Brasil. 2007. 298 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: <http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1197> . Acesso em 13 nov. 2010 .

___________________________________. Conferência apresentada no Seminário Museu da Educação do Distrito Federal: Memória e Cidadania, Brasília. UnB, 2009.

___________________________________. Encontros e desencontros entre a Arquivologia e a Biblioteconomia. In: Seminário Científico: Arquivologia e Biblioteconomia. Desafios e perspectivas de interlocuções, I, Marília. UNESP, 2010. (palestra apresentada no evento e não publicada)

75 anos da escola de Museologia – UNIRIO. Disponível em: http://www.unirio.br/museologia/nummus/75anos.htm. Acesso em: 20 de Jan. 2011.

Por: Márcio Lima